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Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Benildo Bragatto.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.320, de 07 de janeiro de 2026

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 30/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.702, de 23 de julho de 2021

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da silva Gomes

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.386 de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEF Dr. Raul Giuberti

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosa

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Geralda de Azevedo Matrícula 059374, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 29/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.384, de 19 de janeiro de 2026

Data do Ato: 28/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera inciso Il e inclui inciso IV ao artigo 1° do Decreto Municipal nº 31.971, de 30 de outubro de 2025.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Mônica Aparecida Risso Seibel - Matrícula 043118, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Anos Iniciais

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Projeto de Parcelamento do Solo Urbano, denominado Loteamento SOMA-BRIEL, localizado na Avenida Champagnat (ES 446) - Bairro Luis Iglésias, Colatina-ES, de propriedade da empresa SOMA-BRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Ivanilda Pereira - Matrícula 010124, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 26/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina), de que trata o Decreto nº 31.672, de 14 de agosto de 2025

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), o núcleo urbano informal consolidado denominado "Quinze de Outubro", localizado no Bairro Quinze de Outubro, Colatina/ES e dá outras providências.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marlene Lucia da Silva Matrícula 058491, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Santos Nunes Matrícula 041851, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente II

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Luiza Helena Avancini Nunes - Matrículas 037858 e 333956, оocupante dos cargos efetivos de Professor Docente I Educação Infantil e Professor MaRC3.

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre os procedimentos para concessão, renovação, organização da jornada e cessação da jornada especial de trabalho de que trata a Lei n 6.610, de 03 de julho de 2019, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal de Colatina

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEFTI Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.500, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE NFS-E

Data do Ato: 16/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidora da função de Agente de Contratação/Equipe de Apoio, de que trata o Decreto n° 30.657, de 12 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.240, de 12 de dezembro de 2025

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS dos servidores do Município de Colatina, de que trata o art. 1º do Decreto n° 32.360, de 14 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o cronograma de pagamento dos servidores referente ao exercicio de 2026.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 02 - Comandante da Guarda Municipal, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidor de Função Gratificada de Direção e Chefia

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidora da Função Gratificada de Comandante da Guarda Municipal.

Data do Ato: 14/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 13/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto CC-3 a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI O ARTIGO 2° DO DECRETO MUNICIPAL N° 31.631, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretária Municipal Adjunta - CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 32.273, de 22 de dezembro de 2025

Data do Ato: 12/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.649, de 18 de janeiro de 2023

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.559, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPLENTE PARA COBRIR FÉRIAS DE TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 08/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Procuradoria Geral

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Educação da Secretaria

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.521, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghell.

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 29.389, de 16 de julho de 2024

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.838, de 24 de setembro de 2025

Data do Ato: 07/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.676, de 26 de janeiro de 2023

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.543, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 6.355/2016, atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 30.302/2025, Decreta

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.025, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, no EMEF Bairro Colúmbia.

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA QUADRO DE PARCELAS APRESENTADA NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 32.292, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 32.146, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Evasão Escolar no Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Quadra Esportiva Valdecir Estadeu Laia Barbosa, situada na Rua Matilde Guerra Comério, Bairro Vista da Serra, Colatina - ESe contém outras providências.

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faculta ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação, organização e funcionamento de Centros de Convivência para a Terceira Idade no município de Colatina, destinados ao atendimento, promoção de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e de lazer visando à melhoria da qualidade de vida e inclusão social de idosos do Município e dá outras providências

Data do Ato: 09/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil Municipal no Bairro Vicente Soella, no Município de Colatina-ES.

Data do Ato: 15/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 29/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-6, da Procuradoria-Geral do Município

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico - CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.373, de 16 de junho de 2025

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 05/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 30/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA O VALOR DA UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA (UPFMC) PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 23/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder, interinamente, pela função de Corregedor da Guarda Civil Municipal, órgão subordinado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanço de 2024, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 22/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 19/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto n° 31.242, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE INACUMULÁVEL

Data do Ato: 17/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico nº 29.202/2025, Decreta:

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA).

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Josimara da Silva - Matrícula 332950, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 15/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Administração

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado Central no âmbito do Poder Municipal

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente para proceder com levantamento do Inventário Anual de Bens Móveis, Intangíveis e Imóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 11/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.370 de 27 de novembro de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMISSÃO PARA DISCUSSÃO SOBRE A VIABILIDADE TÉCNICA DA REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO LOCALIZADO EM SÃO SALVADOR (VILA DOS IPÊS) DE QUE TRATA O DECRETO N° 31.429 DE 02 DE JULHO DE 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sandra Mara de Almeida Ramos - Matrícula 052205, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Publico II

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Regina Aparecida de Araujo Scardua - Matrícula 342564, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.647, de 18 de janeiro de 2023.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B F.G. II, no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.564, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.476, de 14 de agosto de 2024

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigência do Decreto n° 32.107, de 24 de novembro de 2025

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a categoria do cargo ocupado pela servidora Maria Aparecida Gussi Simoura, de que trata o Decreto 31.848, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a categoria do cargo ocupado pela servidora Michelly Margon Vidigal Grippa, de que trata o Decreto 32.179, de 04 de dezembro de 2025.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Aguinalda Aparecida Mariano de Oliveira - Matrícula 334863, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Auxiliadora Wolttkosky Rodrigues - Matrícula 035484, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Adriana Maria Gonçalves Matrícula 333514, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Maria Lúcia Alves da Silva Rodrigues para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui a servidora LUCIMAR CRUZIO DE MOURA do cargo de Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.368 de 26 de Novembro de 2025 e Lei Municipal 7.373 de 04 de Dezembro de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designam servidores para comporem a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o § 4°, art. 3º do Decreto n.° 30.490, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n.° n.° 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer Função GratificadaFG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n.° 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação da composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 30.458, de 23 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 01/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto n° 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.853, de 11 de março de 2025.

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.853, de 11 de março de 2025

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim:

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.527, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na Composição do Conselho Municipal de Assistência Social de que trata o Decreto nº 30.918, de 21 de março de 2025 :

Data do Ato: 28/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 27/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 26/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Juares Ribeiro - Matrícula 035468, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC2.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Instala Sindicância Administrativa para apurar acidente ocorrido com servidor público municipal e dá outras providências.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV na EMEIEF Amélio Forechi.

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.841, de 24 de setembro de 2025

Data do Ato: 26/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias no âmbito do Município de Colatina.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito do Município de Colatina.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal da Rua Albino Simerman de no mínimo 1,00 metro, bairro Olívio Zanotelli, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.04.173.0089.001, localizada na Rua Francisco Teixeira Tardin e Rua Pedro Barbosa Filho, nº 48, bairro Santo Antônio, Colatina/ES.

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na Comissão de Avaliação do Sistema de Avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal de que trata o Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03- Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a oferta da Pré-Escola - 04 e 05 anos, nos Centros de Educação Infantil Municipal, no Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 24/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DЕ COLATINA/ES, PELO FALECIMENTO DA SRª ILARIA ROSSI DE VASCONCELLOS.

Data do Ato: 22/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da Função Gratificada-FG 03 Direção e Chefia de Setor e Serviço, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 21/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 21/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 17/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEF Luiz Dalla Bernardina.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.490, de 24 de novembro de 2022

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 31.982, de 03 de novembro de 2025.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a competência do PROCON MUNICIPAL no que se refere à fiscalização, à aplicação de sanções administrativas e à definição da dosimetria de multas.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.210, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Educação

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 12/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao pedido constante no ofício nº 0755/2025/SEMAS protocolado sob o número 026097/2025, RESOLVE:

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal Adjunto de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.032, de 07 de novembro de 2025

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO NELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 021795/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Controlador Geral para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia е Inovação.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, daSecretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretária Municipal de Educação:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Governo, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.016, de 01 de janeiro de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.678, de 18 de agosto de 2025

Data do Ato: 05/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão para Acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC que tramitam no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão para Acompanhamento dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC que tramitam no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 04/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor do Programa Cidade Empreendedora+ no Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 128/2022, Decreta:

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a elaboração e a divulgação de parecer padrão pela Procuradoria-Geral do Município de Colatina, nas hipóteses em que houver processos administrativos recorrentes ou de caráter repetitivo, em relações aos quais seja possível estabelecer orientação jurídica uniforme para verificação de atendimento a exigências legalmente instituídas e dá outras providências

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1° de abril de 2021

Data do Ato: 30/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD da Guada Civil Municipal de Colatina, de que trata o Decreto n° 30.873, de 13 de março de 2025 :

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.05.362.0165.001, localizada na Rua Geraldo Alves dos Santos, quadra 362, lote 10, bairro Fioravante Marino, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Sequrança Pública.

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31. 806, de 17 setembro de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDOR E DESIGNA SECRETÁRIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONÔMICO RESPONDER PELA DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para comporem a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnicoо - СС-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 20/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina - COMSEA, de que trata o Decreto nº 29.119, de 15 de abril de 2024.

Data do Ato: 17/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para atuarem no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI, no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Aline Trevizani Pertel, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, Municipal da Fazenda da Secretaria.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto n° 31.903/2025, que estabelece normas e diretrizes sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a concessão de extensão de carga horária aos servidores públicos municipais, nos termos dos arts. 101 a 104 da Lei Complementar nº 129/2022, e dá outras providências

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para a comissão de julgamento de Processo Administrativo para julgar o recurso de auto de infração, em segunda instância nos termos da Lei nº 7.270/2024 e do Decreto n° 30.888/2025, no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) :

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para a função de fiscal de produtos de origem animal do Serviço de Inspeção Municipal de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 13/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 07/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina / ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito do Decreto n° 31.859, de 26 de setembro de 2025.

Data do Ato: 01/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho o servidor Devair de Souza, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Kele Cristina Ferrari Tavares - Matrícula 332739, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Neucy Schmidt - Matrícula 041541, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I- Anos Iniciais

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os efeitos do Decreto nº 28.698, de 20 de novembro de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.917, de 21 de março de 2025.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor